Equipe de comunicação – Jaques Reolon

Artigos

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A percepção juspolítica dos Tribunais de contas É indiscutível que as grandes mudanças que revolucionaram a Política e o Direito no curso do século XX tiveram a sociedade como sua…

Alteração na Lindb e seus reflexos sobre a responsabilidade dos agentes públicos

28 de fevereiro de 2020

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Em continuidade à série de artigos que me prontifiquei a escrever sobre as disposições de Direito Público inseridas na Lindb pela Lei 13.655/2018, trago hoje a debate o artigo 28, que…

Governo Central tem maior superávit para meses de outubro em dois anos

30 de novembro de 2018

por Alveni Lisboa O Governo Central – composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou o melhor superávit primário para meses de outubro em três anos. Segundo…

Câmara dos Deputados aprova legalização das apostas esportivas no Brasil

22 de novembro de 2018

por Alveni Lisboa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 20, a Medida Provisória nº 846/2018, que redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los também ao Fundo Nacional…

Para o TCU, OAB deve submeter contas à fiscalização

9 de novembro de 2018

Comentários do especialista, Notícias

por Alveni Lisboa O Tribunal de Contas da União – TCU decidiu, por unanimidade, nesta semana, que a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB deve submeter suas contas à…

Concurso público para os conselhos profissionais e princípio da publicidade

8 de novembro de 2018

Artigos

por Jaques Fernando Reolon Os Conselhos de Fiscalização Profissional compõem a Administração Pública Indireta e são criados por leis, na forma de autarquias. Dentre os requisitos fundamentais para enquadramento de…

Caixa disponibiliza consignado com garantia do FGTS a partir de hoje

26 de outubro de 2018

Comentários do especialista, Notícias

por Alveni Lisboa Os trabalhadores poderão contar com uma nova opção de crédito a partir de hoje, 26: o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de…

Proposta de orçamento para 2019 será restritiva, afirma ministro

24 de outubro de 2018

por Alveni Lisboa O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, afirmou ontem, 23, que o Orçamento Federal para 2019 é restritivo, mas que há condições de se atravessar…

Governo prevê ganho de renda no longo prazo com reformas

23 de outubro de 2018

por Alveni Lisboa As reformas realizadas no governo Michel Temer, em especial a trabalhista e a do mercado de crédito – com a criação da Taxa de Longo Prazo-TLP –,…

Edital abre inscrições para organizações civis participarem do Conselho de Transparência

9 de outubro de 2018

por Alveni Lisboa O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU abriu inscrições para o preenchimento de sete vagas no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção…