Jaques Fernando Reolon, Diretor Jurídico e Vice- Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, é advogado, economista, especialista em Direito Administrativo e autor de diversos artigos em licitações e contratos.
Além da formação acadêmica possui sólida experiência em análise de processos de licitações e contratos, de pessoal, bem como de tomada e prestação de contas anuais, tomadas de contas especiais, auditorias e fiscalizações do Controle Interno e Externo, tendo em vista os diversos cargos que ocupou em Tribunais de Contas, como Assessor de Conselheiro, Assessor-Chefe no Ministério Público e Secretário Executivo do Ministério Público, dentre outros.
Formação Acadêmica
Graduação
Direito
–Centro Universitário do Distrito Federal/UDF, 2005, Brasília – DF
Economia
–Centro Universitário do Distrito Federal/UDF, 2000, Brasília – DF
Especialização
Direito Administrativo
– Universidade Gama Filho, 2008, Brasília – DF
Cursos de Formação
1. XIV Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT – Auditório do Ministério Público do DF – 10 a 12/06/2008 – 12 h;
2.XIII Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT – Auditório do Ministério Público do DF – 13 a 15/06/2007 – 12 h;
3.Responsabilidade e Processo nos Tribunais de Contas – Sala de Treinamento do TCDF – 26/03 a 20/04/2007 – 30 h;
4.Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal – Plenário do TCDF – 29/01/2007 – 2 h;
5.Nova Pesquisa Textual no TCDF – 31/05/2006 – 1 h;
6.Orçamento de Obras Públicas – Auditório do TCDF – 09/08/2005 – 7 h;
7.Conferência Internacional de Desestatização Privatização, Regulação e ParceriaPúblico-Privada (PPP) – Tribunal de Contas da União – 14 a 16/09/2005 – 14h
8.III Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – Brasília – 04 e 05/04/2005 – 16 h;
9.Controle Social – Plenário do TCDF – 24/11/2004 – 3 h;
10.Reforma da Previdência no Serviço Público – Sala de Treinamento do TCDF – 30/08 a 03/09/2004 – 10 h;
11.Aspectos Controversos em Licitações – Sala de Treinamento do TCDF – 28/04/2004 – 2 h;
12.Medidas Cautelares e Medidas Liminares na Sistemática do Processo Civil – Sala de Treinamento do TCDF – 15 a 22/03/2004 – 9 h;
13.Os Sete Hábitos das Pessoas Altamente Eficazes – Brasília – 25 a 27/11/2003 – 25 h;
14.Seminário de Auditoria Ambiental – Auditório do TCDF – 29 a 30/10/2003 – 8 h;
15.Seminário Auditoria Ambiental – Política Ambiental no DF e Auditoria de Meio Ambiente do TCDF – Auditório do TCDF – 30/09/2003 – 4 h;
16.Seminário Auditoria Ambiental – Gestão Ambiental Pública e Responsabilização pelos Danos ao Meio Ambiente – Auditório do TCDF – 29/09/2003 – 4 h;
17.Tribunais de Contas do Brasil – Auditório do TCDF – 27/08/2003 – 2 h;
18.O Novo Código Civil e a Administração Pública – Auditório do TCDF – 11/08/03 – 1h;
19.Curso de Direito Civil – Mudanças do Novo Código Civil – Instituto dos Magistrados do DF – 17/03 a 18/04/2003 – 45 h;
20.Gestão Pública com Foco no Cidadão – Plenário do TCDF – 26/02/2003 – 1 h;
21.Palestra: Terceirização do Metrô/DF – Auditório do TCDF – 18/09/2001 – 2 h;
22.VII Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT – Auditório da Imprensa Nacional – 05/04/2001 – 4 h;
23.Curso Excel Avançado – Núcleo de Informática do TCDF – 27/03 a 07/04/2000 – 20 h;
24.Inteligência Emocional e Educação dos Filhos – Auditório do TCDF – 10/06/1999 – 2 h;
25.Técnicas de Redação e Relatório – Secretaria de Trabalho – 03 a 19/11/1998 – 40 h;
26.Estilo de Vida Tenso e suas Consequências – Auditório do TCDF – 17/09/1998 -2 h;
27.Executores de Contrato – Sala de Aula do TCDF – 13 a 15/04/1998 – 9 h;
28.Curso de Administração de Material – Instituto Serzedello Corrêa – 19 a 23/05/1997 – 15 h;
29.Aspectos Relevantes nos Editais de Licitação – Tribunal de Contas da União – 09/10/1995 – 3 h;
Experiência Profissional
Advogado e consultor
Escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Sócio fundador. Atividades desempenhadas: advogado e consultor especializado em controle da Administração Pública, licitações, contratos e demais parcerias da Administração, com ênfase em parcerias público-privadas.
Período: 2009 a presente data
Assessor e Assistente de Gabinete
Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Período: 2008 a 2009
Chefe de Secretaria
Secretaria Administrativa no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Período: 2002 a 2004 e 2007 a 2008
Assessor-Técnico de Gabinete
Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Período: 2003 a 2007
Chefe de Gabinete Substituto
Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Fe b 8deral.
Período: 2002 a 2003
Secretário-Executivo
Procuradoria-Geral do Ministério Público junto ao TCDF.
Período: 2001 a 2003
Assessor-Chefe de Gabinete
Gabinete de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Período: 2001 a 2002
Membro de Comissão Temporária
Comissão Temporária para modificação de procedimentos de distribuição de processos do Ministério Público de Contas do Distrito Federal – PORT/PG/MP nº 0002, de 24 de maio de 2001.
Período: 2001 a 2002
Assistente de Gabinete
Gabinete de Procurador do Ministério Público junto ao TCDF.
Período: 2001 a 2002.
Gabinete do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF.
Período: 1999 a 2000.
Chefe-Substituto de Seção Administrativa
Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Período: 1996 a 1999
Assistente-substituto de Gabinete
Gabinete do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF. Período: 1996
Empregos na iniciativa privada;
Prestação de serviços em convênio celebrado entre a Universidade de Brasília e a Fundação Ford, de Nova York, para acompanhamento dos trabalhos da Constituinte de 1988;
Aprovação em concursos públicos para o cargo de Técnico do Tesouro Nacional e Técnico de Administração Pública. Período: 1995 – 1985.
Curso, Palestras e Conferências Ministradas
1.Associação Brasileira dos SEBRAE/Estaduais – ABASE – palestra sobre “Relação trabalhista dos dirigentes do sistema SEBRAE” – no dia 06 de junho de 2014 em Campina Grande/PB.
2.Trainner Cursos e Treinamentos – II Seminário sobre Licitações e Contratos – palestra “Direitos dos licitantes e contratados, à luz do Decreto nº 18.340/2013 e outras normas” – no dia 05 de maio de 2014 em Porto Velho/RO.
3.Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – curso sobre “Lei Anticorrupção Empresarial – Lei 12.846/2013 Aspectos teóricos e práticos” – no dia 25 de março de 2014 em Brasília/DF.
4.Editora Fórum Ltda. – Curso sobre “Normatização do Sistema de Registro de Preços e As vantagens e desvantagens do SRP” para os servidores do Superior Tribunal de Justiça – no dia 02 de setembro de 2013 em Brasília/DF.
5.Trainner Cursos e Treinamentos – I Seminário sobre Licitações e Contratos – palestra “Direito dos licitantes e contratados” – no dia 26 de abril de 2013 em Porto Velho/RO.
6.Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – curso sobre
“Contratação de treinamento” – no dia 10 de dezembro de 2012 em Brasília/DF.
7.Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde –participação no 30º Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – palestra sobre “Recurso
Público x Recurso Privado no Direito Brasileiro” – no dia 27 de novembro de 2012 no Rio de Janeiro/RJ.
8.Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – palestra sobre “Defesa de Dirigentes e Empregados de Estatais” – no dia 30 de março de 2012 em Brasília/DF.
9.Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal – curso sobre “Fraudes em Licitações – Polícia Federal – Teoria e Prática” – no dia 29 de maio de 2012 em Brasília/DF.
10.Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT – curso sobre “Licitações e Contratos Administrativos” no dia 13 de outubro de 2011 em Cuiabá/MT.
11.NP Eventos e Serviços Ltda. – ministrou palestra sobre “Contratação de
Treinamento – Ética e Conflitos” – no VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros no dia 24 de março de 2011 em Foz do Iguaçu/PR.
12.Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – curso sobre
“Ordenador de despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal” – no dia 09 e 10 de junho de 2011 em São Paulo/SP.
Livros Publicados
1.NASCIMENTO, MELILLO DINIS; REOLON, Jaques Fernando. et al. Lei Anticorrupção Empresarial: Aspectos críticos à Lei n° 12.846/2013. Belo Horizonte: Fórum, 2014. 192 p.
2.JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses; REOLON, Jaques Fernando. O novo regime diferenciado para contratação de infraestrutura para jogos olímpicos e a copa de futebol – o RDC. In: Licitações, contratos e convênios administrativos: desafios e perspectivas. FERNANDES, Ricardo VC; ALVES Tatiana Muniz S. (Coord.). Belo Horizonte: Fórum, 2013.
Galeria de Artigos
1.REOLON, Jaques Fernando. O lobby legal nas Licitações. Negócios Públicos. Curitiba, ano X, n. 116, p. 44-45, mar. 2014
2.REOLON, Jaques Fernando. O exercício da advocacia pelos policiais civis. Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 3887, 21 fev. 2014. Disponível em:<http://jus.com.br/artigos/26764>. Acesso em: 24 fev. 2014.
3.REOLON, Jaques Fernando. Registro de Preços de serviços contínuos. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Belo Horizonte, ano 13, n. 145, p. 77-78,jan. 2014.
4.REOLON, Jaques Fernando. Registro de Preços de Serviços Contínuos. O Pregoeiro. Curitiba, ano IX, n. 107, p. 36-37, out. 2013.
5.REOLON, Jaques Fernando. Contrapartida não financeira em convênios. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Belo Horizonte, ano 12, n. 137, p.69-70, maio 2013.
6.REOLON, Jaques Fernando. Atrasos em obras públicas: brevíssimas reflexões. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 9, n. 105, set. 2010.
7.JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses; REOLON, Jaques Fernando. Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 10, n. 117, p. 20-43, set. 2011.
8.JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses; Jaques Fernando. Registro de Preços – Mato Grosso: um exemplo de boa gestão – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 94, Ano 8, out. 2009.
9.REOLON, Jaques Fernando. Denúncia, Rejeição e Dispensa de licitação – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 52, Ano 5, abr. 2006, p. 7115 a 7115;
10.REOLON, Jaques Fernando. Licitação, publicidade, serviços prestados por terceiros e Economicidade – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 50, Ano 5, fev. 2006, p. 6842 a 6843;
11.REOLON, Jaques Fernando. Concurso público, banca examinadora, entrevista e hipótese de regularidade – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 50, Ano 5, fev. 2006, p. 6823 a 6824;
12.REOLON, Jaques Fernando. Cadastramento para revendedores de gás natural veicular – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 49, Ano 5, jan. 2006, p. 6693 a 6695;
13.REOLON, Jaques Fernando. OSCIP, contratação e diretrizes do Tribunal de Contas da União – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 49, Ano 5, jan. 2006, p. 6661 a 6680;
14.REOLON, Jaques Fernando. Nepotismo – como Evitar? – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 48, Ano 4, dez. 2005, p. 6477 a 6477;
15.REOLON, Jaques Fernando. Licitação, Tribunal de Contas e contraditório do Contratado – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 48, Ano 4, dez. 2005, p. 6542 a 6542;
16.REOLON, Jaques Fernando. Licitação, dispensa, bens e serviços Comuns – Utilizar o SRP – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 48, Ano 4, dez. 2005, p. 6542 a 6542;
17.REOLON, Jaques Fernando. Os Editais e contratos padronizados devem ser submetidos ao Órgão Jurídico para exame? – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 47, Ano 4, Nov. 2005, p. 6336 a 6336;
18.REOLON, Jaques Fernando. Aposentadoria – renúncia não produz efeitos retroativos – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 47, Ano 4, nov. 2005, p. 6386 a 6386;
19.REOLON, Jaques Fernando. Defesa perante o Tribunal de Contas – utilização de advogado do quadro funcional a que pertence o gestor responsabilizado – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 47, Ano 4, nov. 2005, p. 6387 a 6387;
20.REOLON, Jaques Fernando. Internet – Padronização e adequação dos sítios institucionais da Administração Pública aos softwares abertos – Governo do Distrito Federal, um exemplo de boa prática – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 46, Ano 4, out. 2005, p. 6270;
21.REOLON, Jaques Fernando. Inaplicabilidade do art. 57 da Lei nº 8.666/93 às locações realizadas pelo Poder Público – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 41, Ano 4, maio 2005, p. 5544 a 5544;
22.REOLON, Jaques Fernando. Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e a obrigação de licitar do convenente privado – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 40, Ano 4, abr. 2005, p. 5405 a 5408;
23.REOLON, Jaques Fernando. Empresa que interpreta equivocadamente o edital e entrega uma quantidade incorreta de produtos de informática pode solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato? – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 40, Ano 4, abr. 2005, p. 5339 a 5339;
24.REOLON, Jaques Fernando. É Legal a contratação direta de empresa para realização de concurso público – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 39, Ano 4, mar. 2005, p. 5200 a 5200;
25.REOLON, Jaques Fernando. O § 3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93 permite, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas desclassificadas, a ampla reformulação das propostas? – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 38, Ano 4, fev. 2005, p. 5050 a 5067;
26.REOLON, Jaques Fernando. Pregão – a importância do juízo de aceitabilidade da proposta vencedora – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 37, Ano 4, Jan. 2005, p. 4929 a 4930;
27.REOLON, Jaques Fernando. O parcelamento do objeto e a reforma e ampliação de aeroportos – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 36, Ano 3, dez. 2004, p. 4771 a 4773;
28.REOLON, Jaques Fernando. É possível a contratação emergencial de empresa penalizada por estar inadimplente em ajuste anterior? – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 35, Ano 3, nov. 2004, p. 4621 a 4621;
29.REOLON, Jaques Fernando. A Flexibilidade do Controle Externo das sociedades de economia mista – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 35, Ano 3, nov. 2004, p. 4578 a 4583;
31.REOLON, Jaques Fernando. É regular a contratação, por inexigibilidade de licitação, de fornecimento de licença do software Oracle? – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 32, Ano 3, ago. 2004, p. 4191 a 4193;
32.REOLON, Jaques Fernando. Priorizar a utilização do pregão – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 32, Ano 3, Ago. 2004, p. 4189 a 4190;
ENTREVISTAS CONCEDIDAS
1.EBC – Programa Revista Brasil – Rádio Nacional AM: sobre o “Dia das Constituições” no dia 24 de janeiro de 2014.
2.Jornal Metro Brasília DF: sobre “Justiça interrompe pregão de radares” no dia 25 de julho de 2013.
3.Correio Braziliense. Autor: Arthur Paganini – Caderno Cidades, p. 20: sobre
“Novo imbróglio na licitação” no dia 4 de janeiro de 2013.
4.Jornal Gazeta de Brasília – Autor: Donny Silva: sobre “Advogado entra com mandado de segurança para garantir participação de empresas na licitação do transporte público do DF” no dia 02 de janeiro de 2013.
5.Rádio Câmara – Programa Manhã no Parlamento: sobre “Manuais de fiscalização de convênios” no dia 07 de agosto de 2011.
