Jaques Fernando Reolon apresenta artigo durante seminário em Portugal

Jaques Fernando Reolon apresenta artigo durante seminário em Portugal

O advogado Jaques Fernando Reolon, da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados, apresentará o trabalho “O Sistema de Garantias Constitucionais e o Direito ao Controle no Brasil” durante o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado em Lisboa entre os dias 18 e 20 de abril. O artigo foi escolhido pelo Grupo de Trabalho formado para a seleção de publicações a serem apresentadas aos participantes do evento.

O Grupo de Trabalho é responsável por integrar e divulgar as linhas de pesquisa e os trabalhos desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado do Brasil e de Lisboa, tornando-se um importante espaço de divulgação e debate da produção acadêmica. O V Seminário Luso-Brasileiro é promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público – EDB/IDP e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL.

O evento, que terá como tema central Constituição e Governança, tem por objetivo debater grandes questões do Direito Constitucional contemporâneo, a partir de uma interface entre os sistemas jurídicos português e brasileiro. Dentre os participantes, o Corregedor-Geral da Justiça Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Dias Toffoli; o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de professores, magistrados, juristas e ministros de Estado.

Em seu trabalho O Sistema de Garantias Constitucionais e o Direito ao Controle no Brasil”, Jaques Fernando Reolon discute os limites da atuação dos órgãos de controle no Brasil, evidenciando as características das atividades de controle interno e externo. O autor discute as prerrogativas constitucionais atribuídas aos órgãos de controle e eventuais transgressões aos limites de competência.

A exposição do texto será realizada no dia 19 de abril, às 16h30. A coordenação dos trabalhos estará a cargo do professor Dr. Sérgio Antônio Ferreira Victo.

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