Proposta de orçamento para 2019 será restritiva, afirma ministro

Proposta de orçamento para 2019 será restritiva, afirma ministro

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por Alveni Lisboa

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, afirmou ontem, 23, que o Orçamento Federal para 2019 é restritivo, mas que há condições de se atravessar o próximo ano com “alguma tranquilidade”. O próximo presidente da República terá como missão gerir com eficácia os recursos, nos termos propostos pelo atual governo para aprovação do Congresso.

“Do jeito que foi construída, o governo tem plenas condições de atravessar 2019 com alguma tranquilidade. É um orçamento restritivo com relação ao custeio, mas entendemos que há plenas condições de [o governo] atravessar 2019”, afirmou, após se reunir com servidores da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

A reunião com os assessores foi marcada para discutir como melhorar a distribuição de recursos para emendas parlamentares. O ministro pediu que essas emendas sejam destinadas a obras já em andamento, ao invés de obras que ainda serão iniciadas. Cerca de R$ 20 bilhões poderão ser destinados em emendas pelos parlamentares. A proposta de Colnago seria aproveitar o painel de obras do PAC para mostrar aos parlamentares quais projetos estão em aberto e a quantidade de recursos que as obras ainda demandariam. “É uma forma de incentivar a boa alocação de recursos”, explicou.

Comentário do advogado Jaques Reolon: em tramitação no Congresso, o prazo para a apresentação de emendas à proposta do Orçamento de 2019 termina no dia 1° de novembro. Segundo dados da Comissão Mista do Orçamento, mais de 300 sugestões já foram apresentadas e o número deve aumentar nos próximos dias, especialmente com as emendas individuais. A expectativa é que a proposta seja analisada a partir da outra semana, após a conclusão do segundo turno das eleições. No plenário do Congresso, a previsão oficial é que a votação final do Orçamento ocorra até 20 de dezembro, tendo em vista que o recesso dos parlamentares começa três dias depois. Se isso não ocorrer, o novo presidente da República precisará iniciar o seu mandato com orçamento limitadíssimo até que se realize a votação.

Com informações da Agência Brasil.

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