SOBRE MIM

Jaques Fernando Reolon

OAB/DF n° 22.885

Presidente da Associação Nacional dos Advogados nos Tribunais de Contas do Brasil – ANATRICON, vice-presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, é advogado, economista, consultor, conferencista, Palestrante, mestrando em Administração Pública, especialista em Direito Administrativo, membro das Comissões de Direito do Terceiro Setor e de Advocacia nos Órgãos de Controle da Ordem dos Advogados no Brasil. Autor de livros e artigos relacionados à gestão pública. Possui sólida experiência em análise de processos de licitações e contratos, de pessoal, tomada e prestação de contas anuais, tomadas de contas especiais, auditorias e fiscalizações do Controle Interno e Externo. Ocupou diversos cargos em Tribunais de Contas, como assessor de conselheiro, assessor-chefe no Ministério Público e secretário executivo do Ministério Público, dentre outros.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestrado

– MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

– Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP em 2017, Brasília – DF

Especialização

– DIREITO ADMINISTRATIVO

– Universidade Gama Filho, 2008, Brasília – DF

Graduação

– DIREITO

– Centro Universitário do Distrito Federal/UDF, 2005, Brasília – DF

– ECONOMIA

– Centro Universitário do Distrito Federal/UDF, 2000, Brasília – DF

PARTICIPAÇÕES EM CURSOS E PALESTRAS

1. Seminário Novas Tecnologias em Saúde “Perspectivas para uma gestão eficiente”, realizado pela empresa Next Corp Tecnologia, no dia 16 de março de 20 de 2018.
2. Visão Capital: Fórum LUOS – Principais Aspectos e Desafios da Lei de Uso de Ocupação do Solo do Distrito Federal, debate conduzido por autoridades e especialistas no assunto, realizado pelo Jornal de Brasília, no dia 6 de julho de 2017.
3. V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constituição e Governança – promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público – IDP e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Portugal, nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2017, com duração de 20 horas.
4. 4º Seminário de Diálogos Estratégicos “O Mercado de Infraestrutura no Brasil”, realizado pelas Escolas de Direito e Administração de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/EAB – IDP), no dia 23 de março de 2017, com duração de 2 horas.
5. Palestra sobre: “Pacto Federativo e Relação com a Sociedade Empreendedora”, ministrada pelo Presidente da Câmara dos Deputados em exercício Eduardo Cunha, no evento “Visão Capital”, no dia 18 de agosto de 2015, em Brasília/DF.
6. Curso sobre “Gerenciamento de Projetos”, ministrado pelo palestrante André Kuhn, no dia 24 de julho de 2015, com duração de 16 horas, em Brasília/DF.
7. Palestra sobre: “Visão sobre o desenvolvimento econômico da região metropolitana”, ministrada pelo Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, no evento “Visão Capital”, no dia 03 de junho de 2015, em Brasília/DF.
8. Palestra sobre: “Perspectivas para a economia de Brasília”, ministrada pelo Chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, no evento “Visão Capital”, no dia 12 de maio de 2015, em Brasília/DF.
9. Palestra com o tema: “Educação Financeira – Finanças pessoais”, ministrada pelo palestrante Thiago Kurth Guedes, no dia 13 de fevereiro de 2014, com duração de 2 horas, em Brasília/DF.
10. Curso sobre “Administração de Crises”, ministrado pelos palestrantes Júlio Gomes de Carvalho Júnior e Van Dyck Oliveira, no dia 06 de julho de 2013, com duração de 8 horas.
11. Curso sobre: “Etiqueta Empresarial”, ministrado pelo Professor Ronald Sobreira, no dia 5 de julho de 2013, com duração de 2 horas, em Brasília/DF.
12. Treinamento sobre: “Didática – Como garantir sucesso no processo de aprendizagem”, ministrado pelo palestrante Vasco Moretto, nos dias 4 e 5 de março de 2013, com duração de 4 horas, em Brasília/DF.
13. Palestra com o tema: “Nova Estrutura do Tribunal de Contas da União”, ministrada pelo Professor Erivan Pereira de Franca, no dia 15 de fevereiro de 2013, com duração de 2 horas, em Brasília/DF.
14. Palestra com o tema: “Estratégias de mídia para um escritório de advocacia”, ministrada pelas palestrantes Iris Walquiria Campos e Márcia Quadros, no dia 07 de dezembro de 2011, com duração de 2 horas, em Brasília/DF.
15. Curso sobre “COBIT sob a ótica da IN n° 4/2010”, ministrado pela Professora Mariana Solano, nos dias 10 e 26 de maio de 2011, com duração de 20 horas, em Brasília/DF.
16. XIV Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT – Auditório do Ministério Público do DF – 10 a 12/06/2008 – 12 horas.
17. XIII Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT – Auditório do Ministério Público do DF – 13 a 15/06/2007 – 12 horas.
18. Responsabilidade e Processo nos Tribunais de Contas – Sala de Treinamento do TCDF – 26/03 a 20/04/2007 – 30 horas.
19. Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal – Plenário do TCDF – 29/01/2007 – 2 horas.
20. Nova Pesquisa Textual no TCDF – 31/05/2006 – 1 horas.
21. Orçamento de Obras Públicas – Auditório do TCDF – 09/08/2005 – 7 horas.
22. Conferência Internacional de Desestatização Privatização, Regulação e Parceria Público-Privada (PPP) – Tribunal de Contas da União – 14 a 16/09/2005 – 14 horas.
23. III Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – Brasília – 04 e 05/04/2005 – 16 horas.
24. Controle Social – Plenário do TCDF – 24/11/2004 – 3 horas.
25. Reforma da Previdência no Serviço Público – Sala de Treinamento do TCDF – 30/08 a 03/09/2004 – 10 horas.
26. Aspectos Controversos em Licitações – Sala de Treinamento do TCDF – 28/04/2004 – 2 horas.
27. Medidas Cautelares e Medidas Liminares na Sistemática do Processo Civil – Sala de Treinamento do TCDF – 15 a 22/03/2004 – 9 horas.
28. Os Sete Hábitos das Pessoas Altamente Eficazes – Brasília – 25 a 27/11/2003 – 25 horas.
29. Seminário de Auditoria Ambiental – Auditório do TCDF – 29 a 30/10/2003 – 8 horas.
30. Seminário Auditoria Ambiental – Política Ambiental no DF e Auditoria de Meio Ambiente do TCDF – Auditório do TCDF – 30/09/2003 – 4 horas.
31. Seminário Auditoria Ambiental – Gestão Ambiental Pública e Responsabilização pelos Danos ao Meio Ambiente – Auditório do TCDF – 29/09/2003 – 4 horas.
32. Tribunais de Contas do Brasil – Auditório do TCDF – 27/08/2003 – 2 horas.
33. O Novo Código Civil e a Administração Pública – Auditório do TCDF – 11/08/03 – 1 horas.
34. Curso de Direito Civil – Mudanças do Novo Código Civil – Instituto dos Magistrados do DF – 17/03 a 18/04/2003 – 45 horas.
35. Gestão Pública com Foco no Cidadão – Plenário do TCDF – 26/02/2003 – 1 horas.
36. Palestra: Terceirização do Metrô/DF – Auditório do TCDF – 18/09/2001 – 2 horas.
37. VII Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT – Auditório da Imprensa Nacional – 05/04/2001 – 4 horas.
38. Curso Excel Avançado – Núcleo de Informática do TCDF – 27/03 a 07/04/2000 – 20 horas.
39. Inteligência Emocional e Educação dos Filhos – Auditório do TCDF – 10/06/1999 – 2 horas.
40. Técnicas de Redação e Relatório – Secretaria de Trabalho – 03 a 19/11/1998 – 40 horas.
41. Estilo de Vida Tenso e suas Consequências – Auditório do TCDF – 17/09/1998 – 2 horas.
42. Executores de Contrato – Sala de Aula do TCDF – 13 a 15/04/1998 – 9 horas.
43. Curso de Administração de Material – Instituto Serzedello Corrêa – 19 a 23/05/1997 – 15 horas.
44. Aspectos Relevantes nos Editais de Licitação – Tribunal de Contas da União – 09/10/1995 – 3 horas.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Advogado, consultor e professor

Escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Sócio fundador.
Atividades desempenhadas: advogado e consultor especializado em controle da
Administração Pública, licitações, contratos e demais parcerias da Administração, com
ênfase em parcerias público-privadas.
Período: 2009 a presente data

Assessor e Assistente de Gabinete

Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Período: 2008 a 2009

Chefe de Secretaria

Secretaria Administrativa no Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Período: 2002 a 2004 e 2007 a 2008

Assessor-Técnico de Gabinete

Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Período: 2003 a 2007

Chefe de Gabinete Substituto

Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Período: 2002 a 2003

Secretário-Executivo

Procuradoria-Geral do Ministério Público junto ao TCDF.
Período: 2001 a 2003

Assessor-Chefe de Gabinete

Gabinete de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito
Federal.
Período: 2001 a 2002

Membro de Comissão Temporária

Comissão Temporária para modificação de procedimentos de distribuição de processos
do Ministério Público de Contas do Distrito Federal – PORT/PG/MP nº 0002, de 24
de maio de 2001.
Período: 2001 a 2002

Assistente de Gabinete

Gabinete de Procurador do Ministério Público junto ao TCDF.
Período: 2001 a 2002.
Gabinete do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF.
Período: 1999 a 2000.

Chefe-Substituto de Seção Administrativa

Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Período: 1996 a 1999

Assistente-substituto de Gabinete

Gabinete do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF.
Período: 1996

Empregos na iniciativa privada

Prestação de serviços em convênio celebrado entre a Universidade de Brasília e a Fundação Ford, de Nova York, para acompanhamento dos trabalhos da Constituinte de 1988;
Aprovação em concursos públicos para o cargo de Técnico do Tesouro Nacional e Técnico de Administração Pública. Período: 1995 – 1985.

MINISTRAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E CONFERÊNCIAS

1. Innovatio Consultoria – Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais – palestra sobre “Direito dos Empregados dos Conselhos Profissionais em Pauta.” – nos dias 27 e 28 de novembro de 2017 em Brasília/DF.
2. NTC Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda – Seminário Nacional Administração Pública e o Terceiro Setor – palestras sobre “Inovações Possíveis nas Parcerias com o Terceiro Setor, a presenças das OSs e OSCIPs na Administração Pública” e “Operacionalização das Organizações Sociais: Área de atuação; Processo de Qualificação; Processo de Seleção da OS; Contrato de Gestão; CEBAS; Hipóteses de contratação direta; Aplicação da Lei nº 8.666/93; Recebimento de Recursos; Responsabilidade Trabalhista da OS; e Fiscalização.” – nos dias 13 e 14 de novembro de 2017 em João Pessoa/PB .
3. Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA – palestra sobre “Organizações Sociais” – no dia 12 de janeiro de 2017.
4. Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP – aulas gravadas para o curso telepresencial de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Estado de Goiás. Temas: Sistema de compras públicas, inclusive Pregão Eletrônico. Registros de Preços; Cadastro de fornecedores e materiais – 23 e 30 de agosto de 2014.
5. Associação Brasileira dos SEBRAE/Estaduais – ABASE – palestra sobre “Relação trabalhista dos dirigentes do sistema SEBRAE” – no dia 06 de junho de 2014 em Campina Grande/PB.
6. Trainner Cursos e Treinamentos – II Seminário sobre Licitações e Contratos – palestra “Direitos dos licitantes e contratados, à luz do Decreto nº 18.340/2013 e outras normas” – no dia 05 de maio de 2014 em Porto Velho/RO.
7. Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – curso sobre “Lei Anticorrupção Empresarial – Lei 12.846/2013 Aspectos teóricos e práticos” – no dia 25 de março de 2014 em Brasília/DF.
8. Editora Fórum Ltda. – Curso sobre “Normatização do Sistema de Registro de Preços e As vantagens e desvantagens do SRP” para os servidores do Superior Tribunal de Justiça – no dia 02 de setembro de 2013 em Brasília/DF.
9. Trainner Cursos e Treinamentos – I Seminário sobre Licitações e Contratos – palestra “Direito dos licitantes e contratados” – no dia 26 de abril de 2013 em Porto Velho/RO.
10. Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – curso sobre “Contratação de treinamento” – no dia 10 de dezembro de 2012 em Brasília/DF.
11. Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde – participação no 30º Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – palestra sobre “Recurso Público x Recurso Privado no Direito Brasileiro” – no dia 27 de novembro de 2012 no Rio de Janeiro/RJ.
12. Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – palestra sobre “Defesa de Dirigentes e Empregados de Estatais” – no dia 30 de março de 2012 em Brasília/DF.
13. Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal – curso sobre “Fraudes em Licitações – Polícia Federal – Teoria e Prática” – no dia 29 de maio de 2012 em Brasília/DF.
14. Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT – curso sobre “Licitações e Contratos Administrativos” no dia 13 de outubro de 2011 em Cuiabá/MT.
15. NP Eventos e Serviços Ltda. – ministrou palestra sobre “Contratação de Treinamento – Ética e Conflitos” – no VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros no dia 24 de março de 2011 em Foz do Iguaçu/PR.
16. Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – curso sobre “Ordenador de despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal” – no dia 09 e 10 de junho de 2011 em São Paulo/SP.

PUBLICAÇÕES DE LIVROS E NORMAS

1. REOLON, Jaques F. Conselhos de Fiscalização das Profissões – Conforme a Jurisprudência do Controle e dos Tribunais de Contas, no prelo, 2018.
2. REOLON, Jaques F. Jogos no Brasil – Legalização, Mercado e Oportunidades, Cassinos, Bingos e Outros. Belo Horizonte: Fórum e Plataforma Kindlle, 2018.
3. REOLON, Jaques F. Organizações Sociais, OSCIPs, Organizações Estrangeiras e Entidades de Autogestão: eficiência e segurança jurídica nas contratações – 2ª Edição. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
4. REOLON, Jaques F. Organizações Sociais, OSCIPs, Organizações Estrangeiras e Entidades de Autogestão: eficiência e segurança jurídica nas contratações. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
5. NASCIMENTO, MELILLO DINIS; REOLON, Jaques Fernando. et al. Lei Anticorrupção Empresarial: Aspectos críticos à Lei n° 12.846/2013. Belo Horizonte: Fórum, 2014. p. 192.
6. Elaboração das normas internas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, no ano de 2014 a 2015.
7. JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses; REOLON, Jaques Fernando. O novo regime diferenciado para contratação de infraestrutura para jogos olímpicos e a copa de futebol – o RDC. In: Licitações, contratos e convênios administrativos: desafios e perspectivas. FERNANDES, Ricardo VC; ALVES Tatiana Muniz S. (Coord.). Belo Horizonte: Fórum, 2013.

GALERIA DE ARTIGOS PUBLICADOS

1. REOLON, Jaques F. Regime jurídico dos empregados dos conselhos profissionais. Fórum Administrativo – FA, Belo Horizonte, ano 17, n. 202, p. 25-28, dez. 2017. ISSN 1678-8648.

2. REOLON, Jaques F. A deficiente – inconstitucional – ampla defesa nos tribunais de contas brasileiros. FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA – FCGP. Belo Horizonte: Fórum, ano 16, n. 187, p. 59, jul, 2017. ISSN 1676-5826.

3. REOLON, Jaques F. Governo lança PDV, mas medida precisa ainda de regulamentação. Portal Metrópoles. Brasília 31 de julho de 2017. Disponível em: http://www.metropoles.com/ponto-de-vista/governo-lanca-pdv-mas-medidaprecisa-ainda-de-regulamentacao.
4. REOLON, Jaques. Consolidação das leis federais: um passo para a racionalização do nosso ordenamento jurídico. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5093, 11 jun. 2017. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/58395>. Acesso em: 20 set. 2017.
5. FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby; REOLON, Jaques Fernando. Modelos de gestão pública – Uma proposta para o DF. REVISTA ZÊNITE – Informativo de Licitações e Contratos – ILC. Curitiba: Zênite, ano XXIV, n. 279, p. 447, maio 2017. ISSN 1980-234X.
6. REOLON, Jaques Fernando. Os limites do bloqueio de bens no processo penal brasileiro. Revista Consultor Jurídico – CONJUR. Brasília, 12 de dezembro de 2016. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2016-dez-12/jaquesreolon-limites-bloqueio-bens-processo-penal> Acesso em 08 fev. 2017.
7. REOLON, Jaques. A reforma da previdência e a conta dos militares. Jornal Enfoque Policial, Brasília, ano XXVI, n. 76, p. 15, Novembro/Dezembro 2016.
8. REOLON, Jaques Fernando. Doutrina direto ao ponto: Breve análise das parcerias voluntárias. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Belo Horizonte, ano 15, n. 173, Maio 2016, p. 65 a 67.
9. REOLON, Jaques. Denúncia contra militares – Apuração de Responsabilidade. Jornal Enfoque Policial, Brasília, ano XXV, n. 75, p. 10, Março/Abril 2016.
10. REOLON, Jaques. Ordenador de despesa: responsabilidade subjetiva e temática. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21,n. 4619, 23 fev. 2016. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/46446>. Acesso
em: 20 set. 2017.
11. REOLON, Jaques Fernando. Rescisão de contratos administrativos – Cautelas necessárias. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Belo Horizonte, Volume 156, Dez. 2014, p. 73 a 75.
12. REOLON, Jaques Fernando. Alteração de produtividade nos contratos de serviços contínuos. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Belo Horizonte, Volume 13, Nov. 2014, p. 71 a 72;
13. REOLON, Jaques. Responsabilidade temática do parecerista técnico e do jurídico. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4139, 31 out. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/33343>. Acesso
em: 20 set. 2017.
14. REOLON, Jaques. Pesquisa de preços em licitações: finalmente segurança jurídica. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4089, 11 set. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/31880>. Acesso
em: 20 set. 2017.
15. FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby; REOLON, Jaques. A questão da indisponibilidade dos bens doados pela Presidenta da Petrobras e o TCU. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4082, 4 set. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/31683>. Acesso em: 20 set. 2017.
16. REOLON, Jaques. A legalidade – ou não – do cadastro de reservas para registro de preços. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4079, 1 set. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/31583>. Acesso em: 20 set. 2017.
17. REOLON, Jaques Fernando. Sistema “S” e a inaplicabilidade do SINAPI para obras de engenharia. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Belo Horizonte, ano 13, n. 152, p. 65-66, Ago. 2014.
18. REOLON, Jaques Fernando. O lobby legal nas Licitações. Negócios Públicos. Curitiba, ano X, n. 116, p. 44-45, mar. 2014.
19. REOLON, Jaques Fernando. O exercício da advocacia pelos policiais civis. JusNavigandi, Teresina, ano 19, n. 3887, 21 fev. 2014. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/26764>. Acesso em: 24 fev. 2014.
20. REOLON, Jaques Fernando. Registro de Preços de serviços contínuos. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Belo Horizonte, ano 13, n. 145, p. 77-78, jan. 2014.
21. REOLON, Jaques Fernando. Registro de Preços de Serviços Contínuos. O Pregoeiro. Curitiba, ano IX, n. 107, p. 36-37, out. 2013.
22. REOLON, Jaques Fernando. Contrapartida não financeira em convênios. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Belo Horizonte, ano 12, n. 137, p. 69-70, maio 2013.
23. REOLON, Jaques Fernando. Atrasos em obras públicas: brevíssimas reflexões. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 9, n. 105, set. 2010.
24. JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses; REOLON, Jaques Fernando. Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 10, n. 117, p. 20-43, set. 2011.
25. JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses; Jaques Fernando. Registro de Preços – Mato Grosso: um exemplo de boa gestão – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 94, Ano 8, out. 2009.
26. REOLON, Jaques Fernando. Denúncia, Rejeição e Dispensa de licitação – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 52, Ano 5, abr. 2006, p. 7115 a 7115.
27. REOLON, Jaques Fernando. Licitação, publicidade, serviços prestados por terceiros e Economicidade – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 50, Ano 5, fev. 2006, p. 6842 a 6843.
28. REOLON, Jaques Fernando. Concurso público, banca examinadora, entrevista e hipótese de regularidade – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 50, Ano 5, fev. 2006, p. 6823 a 6824.
29. REOLON, Jaques Fernando. Cadastramento para revendedores de gás natural veicular – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 49, Ano 5, jan. 2006, p. 6693 a 6695.
30. REOLON, Jaques Fernando. OSCIP, contratação e diretrizes do Tribunal de Contas da União – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 49, Ano 5, jan. 2006, p. 6661 a 6680.
31. REOLON, Jaques Fernando. Nepotismo – como Evitar? – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 48, Ano 4, dez. 2005, p. 6477 a 6477.
32. REOLON, Jaques Fernando. Licitação, Tribunal de Contas e contraditório do Contratado – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 48, Ano 4, dez. 2005, p. 6542 a 6542.
33. REOLON, Jaques Fernando. Licitação, dispensa, bens e serviços Comuns – Utilizar o SRP – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 48, Ano 4, dez. 2005, p. 6542 a 6542.
34. REOLON, Jaques Fernando. Os Editais e contratos padronizados devem ser submetidos ao Órgão Jurídico para exame? – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 47, Ano 4, Nov. 2005, p. 6336 a 6336.
35. REOLON, Jaques Fernando. Aposentadoria – renúncia não produz efeitos retroativos – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 47, Ano 4, nov. 2005, p. 6386 a 6386.
36. REOLON, Jaques Fernando. Defesa perante o Tribunal de Contas – utilização de advogado do quadro funcional a que pertence o gestor responsabilizado – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 47, Ano 4, nov. 2005, p. 6387 a 6387.
37. REOLON, Jaques Fernando. Internet – Padronização e adequação dos sítios institucionais da Administração Pública aos softwares abertos – Governo do Distrito Federal, um exemplo de boa prática – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 46, Ano 4, out. 2005, p. 6270.
38. REOLON, Jaques Fernando. Inaplicabilidade do art. 57 da Lei nº 8.666/93 às locações realizadas pelo Poder Público – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 41, Ano 4, maio 2005, p. 5544 a 5544.
39. REOLON, Jaques Fernando. Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e a obrigação de licitar do convenente privado – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 40, Ano 4, abr. 2005, p. 5405 a 5408.
40. REOLON, Jaques Fernando. Empresa que interpreta equivocadamente o edital e entrega uma quantidade incorreta de produtos de informática pode solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato? – Fórum de
Contratação e Gestão Pública, Volume 40, Ano 4, abr. 2005, p. 5339 a 5339.
41. REOLON, Jaques Fernando. É Legal a contratação direta de empresa para realização de concurso público – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 39, Ano 4, mar. 2005, p. 5200 a 5200.
42. REOLON, Jaques Fernando. O § 3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93 permite, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas desclassificadas, a ampla reformulação das propostas? – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 38, Ano 4, fev. 2005, p. 5050 a 5067.
43. REOLON, Jaques Fernando. Pregão – a importância do juízo de aceitabilidade da proposta vencedora – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 37, Ano 4, Jan. 2005, p. 4929 a 4930.
44. REOLON, Jaques Fernando. O parcelamento do objeto e a reforma e ampliação de aeroportos – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 36, Ano 3, dez. 2004, p. 4771 a 4773.
45. REOLON, Jaques Fernando. É possível a contratação emergencial de empresa penalizada por estar inadimplente em ajuste anterior? – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 35, Ano 3, nov. 2004, p. 4621 a 4621.
46. REOLON, Jaques Fernando. A Flexibilidade do Controle Externo das sociedades de economia mista – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 35, Ano 3, nov. 2004, p. 4578 a 4583.
47. REOLON, Jaques Fernando. Redução de custos nas licitações de informática – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 34, Ano 3, out. 2004, p. 4486 a 4486.
48. REOLON, Jaques Fernando. É regular a contratação, por inexigibilidade de licitação, de fornecimento de licença do software Oracle? – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 32, Ano 3, ago. 2004, p. 4191 a 4193.
49. REOLON, Jaques Fernando. Priorizar a utilização do pregão – Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 32, Ano 3, Ago. 2004, p. 4189 a 4190.

ENTREVISTAS CONCEDIDAS

1. DFTV – Tema: “Pelo menos 10 obras e licitações do GDF estão paradas por ordem do Tribunal de Contas – Passarelas.” – em 12 de dezembro de 2017.
2. TV Câmara – Reportagem Especial – Tema: “Direito de propriedade em terras públicas – PL 1562/2015”, em 12 de junho de 2017.
3. Blog do Edson Sombra – Tema: “OSs: Uma gestão mais eficiente e menos burocrática”, Publicado em 28 de janeiro de 2017. Disponível em: <http://www.edsonsombra.com.br/post/oss-uma-gestao-mais-eficiente-e-menosburocratica20170128>. Acesso em: 20 set. 2017.
4. Portal Lei Geral da Micro e Pequena empresa – Tema: MPEs têm regras simplificadas para exportação. Publicado em 08 de dezembro de 2016. Disponível em: http://www.leigeral.com.br/novidades/detalhes/6742-mpestem-regras-simplificadas-para-exportacao. Acesso em 21 set. de 2017.
5. Jornal de Brasília – Caderno Cidades – Tema: “TCDF barra licitação sobre nova administração do Centro de Convenções”. Publicado em 24 de outubro de 2016.
6. EBC – Agência Brasil – Tema: Ex-governador do Tocantins é alvo de operação da PF contra fraude em obras. Publicado em 13 de outubro de 2016. Disponível em: < http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-
10/pf-prende-ex-governador-de-tocantins-em-operacao-contra-fraude-emobras>. Acesso em: 21 set. 2017.
7. N3W5 – Blog de análises políticas e econômicas do Brasil – Tema: Critérios do TCU para fiscalização de obras públicas em 2016. Publicado 03 de abril de 2016. Disponível em: http://www.n3w5.com.br/economia/2016/04/criteriostcu-fiscalizacao-obras-publicas-2016
8. Jornal de Brasília – Caderno Cidades – Tema: “Organizações Sociais”, 14 de março de 2016.
9. Diário do Poder – Tema: “LRF proíbe TCU de impor ‘sigilo’”, 12 de fevereiro de 2016. Disponível em:
http://claudiohumberto.com.br/coluna.php?i=36299401890>. Acesso em 21. Set. de 2017.
10. Sebrae Nacional – Tema: “Orientação para micro e pequenas empresas participarem de compras públicas”, no dia 3 de novembro de 2015.
11. Diário do Nordeste – Caderno Política – Tema: “Código de proteção dos usuários de serviços públicos”, 22 de outubro de 2015.
12. TV STJ – Reportagem Especial – Tema: “Lavagem de Dinheiro”, em 07 de agosto de 2015.
13. Correio Braziliense – Caderno Cidades – Tema: “Concessões a Vigão são canceladas” pg. 22, no dia 08 de julho de 2015.
14. Jornal de Brasília – Caderno Política e Poder – Tema: “CGU estabelece metodologia para aplicação de multas da Lei Anticorrupção”, 08 de abril de 2015.
15. TV Justiça – Programa Academia: Debate sobre o trabalho acadêmico da Dra. Marilda Silveira, intitulado “Segurança Jurídica e o Ato Administrativo: Por um regime de transição de avaliação cogente” no dia 29 de julho de
2014.
16. EBC – Programa Revista Brasil – Rádio Nacional AM: sobre o “Dia das Constituições” no dia 24 de janeiro de 2014.
17. Jornal Metro Brasília DF: sobre “Justiça interrompe pregão de radares” no dia 25 de julho de 2013.
18. Correio Braziliense. Autor: Arthur Paganini – Caderno Cidades, p. 20: sobre “Novo imbróglio na licitação” no dia 4 de janeiro de 2013.
19. Jornal Gazeta de Brasília – Autor: Donny Silva: sobre “Advogado entra com mandado de segurança para garantir participação de empresas na licitação do transporte público do DF” no dia 02 de janeiro de 2013.
20. Rádio Câmara – Programa Manhã no Parlamento: sobre “Manuais de fiscalização de convênios” no dia 07 de agosto de 2011.

CONDECORAÇÕES E HOMENAGENS

1. Nobre Acadêmico Imortal – assumindo a titularidade da cadeira nº 27, cujo patrono é Raul Christiano Machado Pinheiro de Amorim Cortez, pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI, no dia 16 de maio de 2017.
2. Comenda da Soberana Ordem Cristóvão Colombo, no grau Cavaleiresco Comendador da República Brasileira, e da América Latina – em solenidade comemorativa aos “Fatos Históricos do mês de abril”, pelo empenho e atuação, executando com distinção e ética as suas atividades e contribuindo de forma marcante ao cenário brasileiro, pela Academia Latino-Americana de Ciências Humanas – ALACH, em 21 de abril de 2017.
3. Comendador – na condecoração dos Nobres Cavaleiros dos Dragões da Independência, pelo reconhecimento à inestimável colaboração de bem servir à pátria, cultuando e preservando a história e a cultura, valorizando o sentimento cívico nacional, realizada na primeira solenidade oficial, no pátio do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI, em 29 de novembro de 2016.
4. Colar do Mérito Governador Siqueira Campos – Instituído por resolução administrativa de dezembro de 2002, o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos homenageia personalidades públicas, autoridades e pessoas da comunidade em geral, por merecimento e por relevantes serviços que contribuíram para a construção do Estado do Tocantins e do que hoje representa o TCE/TO, tendo como foco o aprimoramento do controle externo e da administração pública, em 19 de fevereiro de 2016.

PARTICIPAÇÕES EM BANCAS DE COMISSÕES JULGADORAS

1. UNB – Universidade de Brasília – Faculdade de Direito, compôs a banca examinadora dos alunos de Graduação do Curso de Direito, no 2° semestre de 2016.
ALUNO: Glauco Alves e Santos Júnior
TEMA: O comprometimento do caráter competitivo do procedimento licitatório: a (des)necessidade de comprovação do dolo específico para a caracterização do delito previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/1993.

Menu